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TERMOS E CONDIÇÕES
Este site apresenta os produtos e serviços RS ALIMENTAR, disponibilizando ainda a possibilidade de envolvimento em processos de recrutamento. Algumas funcionalidades estão apenas disponíveis a Clientes RS ALIMENTAR, tais como possibilidade de registo na Loja Online.
CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL
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EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
A RS ALIMENTAR não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros no site da RS ALIMENTAR, bem como das hiperligações a outros sites na Internet e, consequentemente, não poderá ser responsabilizado por erros de qualquer natureza, ou dados incorretos, constantes nestes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos sites da RS ALIMENTAR não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários. A RS ALIMENTAR rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores. As publicações eletrónicas contidas neste site estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.
SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO
A RS ALIMENTAR reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a RS ALIMENTAR não poderá ainda ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência. ALERTA Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a RS ALIMENTAR alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é escassa e ineficaz. Os Utilizadores ao acederem ao site da RS ALIMENTAR deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua atividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.
INTERPRETAÇÃO E FORO
As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a competência exclusiva para apreciar a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir, nos termos da lei processual civil portuguesa, salvo se outra disposição não resultar de contrato escrito e reconhecido por ambas as partes.
Última atualização: 1 de Março de 2024
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Esta política regula o tratamento de dados pessoais recolhidos pela sociedade SFRP II – Comércio de Produtos Alimentares, Lda (doravante “RS ALIMENTAR”) com sede na Urbanização Vale do Mondego, Lote 1, R/C Esq. – 3140-363 Santo Varão - Coimbra, pessoa coletiva nº. 517296856, a qual atuará como responsável por esse tratamento no âmbito da utilização do site RS ALIMENTAR (www.rsalimentar.com) e das redes sociais em que a RS ALIMENTAR esteja presente através de páginas oficiais “RS ALIMENTAR”.
DADOS RECOLHIDOS E FINALIDADES
A navegação no site não exige qualquer processo de registo, embora algumas funcionalidades exijam a disponibilização de dados pessoais:
-Pedido de Registo no Site: ao solicitar o pedido de registo, fornecendo o seu NIF, endereço electrónico e telemóvel e, caso seja Cliente RS ALIMENTAR, o utilizador receberá acessos para aceder à sua Área de Cliente, onde poderá consultar pontos, preços e campanhas e efectuar compras online. A sua informação é mantida para efeitos de criação e gestão da sua conta online e a não disponibilização desses dados, não permitirá a conclusão do seu processo de registo. Os seus dados serão eliminados após 3 anos de inactividade no site RS ALIMENTAR. Com base no seu consentimento poderá ainda receber comunicações de marketing sobre promoções, produtos e serviços.
-Formulário Cliente: no âmbito do registo de cliente RS ALIMENTAR são recolhidos dados pessoais, os quais são geridos por uma política de privacidade autónoma.
-Contacto para Exportação: no sentido de o poder contactar e para o esclarecer e aconselhar sobre os nossos processos de exportação, recolhemos o seu nome, endereço eletrónico, telefone, nome da empresa, sector de atividade e país. Os seus dados serão mantidos até ao período máximo de 3 anos após o seu contacto, findo o qual serão eliminados.
-Apoio ao Cliente: os dados recolhidos no âmbito do contacto de clientes através da linha de Apoio ao Cliente, formulário deste Site, ou mensagens através das redes sociais ou outros meios que a RS ALIMENTAR coloque à disposição dos clientes, são tratados com base no interesse legítimo da RS ALIMENTAR, para a gestão da reclamação ou questão apresentada, sendo mantidos por um período máximo de 3 anos após fecho da ocorrência.
-Disponibilização de Fichas Técnicas: o email e contacto telefónico recolhidos no âmbito do formulário de solicitação de fichas técnicas, na área de cliente, são tratados pela área de certificação de Marca Própria, com base no consentimento, para o envio das fichas técnicas solicitadas, sendo mantidos por um período máximo de 1 ano após o contacto.
-Seguros: no âmbito da gestão de participação de sinistros e acompanhamento dos processos são tratados dados pessoais dos sinistrados: nome, dados de contacto e morada, dados de documento de identificação, número de contribuinte, dados relativos ao incidente e dados bancários. Poderão ainda ser tratados dados de imagem e de transações sempre que necessárias para o apuramento dos factos e das responsabilidades no âmbito do processo. Estes dados serão tratados para o cumprimento de obrigações legais previstas, nomeadamente no Código Civil e para prossecução do interesse legítimo da empresa e serão conservados por um período de 5 anos após o encerramento do processo, findo o qual serão eliminados.
-Redes sociais: os dados recolhidos no âmbito do contacto de clientes através de mensagens via Facebook, Instagram, outra rede social ou outros meios que a RS ALIMENTAR coloque à disposição dos clientes, são tratados para a gestão da reclamação ou questão apresentada, com base no interesse legítimo da empresa, sendo mantidos por um período máximo de 3 anos, findo o qual serão eliminados.
-Interesse Legítimo: no âmbito do interesse legítimo da RS ALIMENTAR e salvaguardando sempre os direitos e as liberdades dos utilizadores do site, a RS ALIMENTAR poderá tratar ainda os dados pessoais dos utilizadores, para as seguintes finalidades: i) prevenção e deteção de fraude; ii) segurança de rede e informação; iii) desenvolvimento e manutenção do sítio de internet; iv) prestação de assistência técnica.
-Direitos dos Titulares de Dados e Forma de Exercício de Direitos: nos termos da legislação em vigor, é garantido o acesso, retificação, alteração, oposição ao tratamento, portabilidade e eliminação dos seus dados pessoais, através da linha de apoio ao cliente RS ALIMENTAR (+351 911890205) e via correio eletrónico cliente@rsalimentar. O cliente tem igualmente direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela RS ALIMENTAR viola o regime legal em vigor a cada momento. A remoção do consentimento não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento anteriormente prestado. Para qualquer dúvida, reclamação ou comentário sobre esta Política de Proteção de Dados, por favor entre em contacto connosco através do email cliente@rsalimentar.
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Última atualização: 1 de Março de 2024.